Jorge Luiz Duarte
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LUIZ DUARTE
Em números
11 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.904/PRCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.832/PRCorréudecisão monocrática de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.402.788/PRCorréudecisão monocrática de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.979/PRCorréudecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.543.801/PRCorréudecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.077/PRCorréudecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.948/PRCorréudecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.692Corréudecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.877Corréudecisão monocrática de 21/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.959.473Corréudecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.959.473Corréudecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Jorge Luiz Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.