Jorge Luiz Souza Pinto
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LUIZ SOUZA PINTO
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 22/09/2021 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.033.364/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Advogados: RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIM, JOÃO CARLOS LOPES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.408.802 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025Advogado: RAFAEL DELGADO CHIARADIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.909.012/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DELGADO CHIARADIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.515.244 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogado: RAFAEL DELGADO CHIARADIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.983.474/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.909.012/SPAgravantedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL DELGADO CHIARADIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.983.474/SPEmbarganteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.983.474/SPAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.736.280/SPAgravantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: RAFAEL DELGADO CHIARADIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.606.548/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA, LÍVIA VITAL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.983.474/SPAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.033.364/SPAgravantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogados: RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIM, JOÃO CARLOS LOPES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.830.208Recorrentedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogados: RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA, CARLOS EDUARDO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.983.474Agravantedecisão monocrática de 20/06/2022Advogados: RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.033.364Agravantedecisão monocrática de 02/06/2022Advogados: RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIM, JOÃO CARLOS LOPES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.830.208Embarganteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, CARLOS EDUARDO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.014.564Agravantedecisão monocrática de 30/03/2022Advogados: RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.909.012Agravantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DELGADO CHIARADIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.830.208AgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/09/2021NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, CARLOS EDUARDO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DELGADO CHIARADIAOAB/SP 199.092
- BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIMOAB/SP 430.146
- JOÃO CARLOS LOPES DA SILVAOAB/SP 406.842
- RAFAEL DELGADO CHIARADIA
- MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVAOAB/SP 151.889
- LÍVIA VITAL BUENOOAB/SP 289.194
- CARLOS EDUARDO SANTIAGOOAB/SP 367.938
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1022 CPC11
- art. 10 Lei 8429/19925
- art. 102 CF2
- art. 1021 CPC2
- art. 1036 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Jorge Luiz Souza Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.