Jorge Nascimento Rainha
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE NASCIMENTO RAINHA
Em números
11 decisões do STJ, de 30/03/2022 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.900/RJPacientedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 834.656/RJAgravadoSexta Turmaacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, GIANCARLO MANHÃES TURRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.520/RJPacientedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.701.206/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 915.982/RJAgravanteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.656/RJPacientedecisão monocrática de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.701.206/RJAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.982/RJPacientedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.019/RJPacientedecisão monocrática de 13/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.019/RJPacientedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.948Pacientedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDAOAB/RJ 186.124
- GIANCARLO MANHÃES TURRINIOAB/RJ 209.247
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOROAB/RJ 239.654
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Jorge Nascimento Rainha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.