Jorge Pereira Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE PEREIRA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2022 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 187.841/BARecorrentedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRequerentePrimeira Câmara Criminal Requerente: Jorge Pereira Santos Advogado(s): Wagner Veloso Martins Requerido: Ministerio Publiacórdão de 03/02/2025Advogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037423-37.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto Apelado: Jorge Pereira Sanacórdão de 24/01/2025NegadoAdvogados: Mirian Gomes Dos Santos, Edna Jardim Braga Santos, Tamile Oliveira SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000992-57.2021.8.05.0199
- STJ RMS 70.051Recorrentedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- Mirian Gomes Dos SantosOAB/BA 46.023
- Edna Jardim Braga SantosOAB/BA 37.502
- Tamile Oliveira SilvaOAB/BA 60.593
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 105 CF1
- art. 112 CPC1
- art. 265 CPC1
- art. 29 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Jorge Pereira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.