Jorge Rafaat Toumani
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE RAFAAT TOUMANI
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 18/05/2007 a 27/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2007 a 27/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 25/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415987-76.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 1.203.591Corréudecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: MANOEL CUNHA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Corréudecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: MANOEL CUNHA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Corréudecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: MANOEL CUNHA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Corréudecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogado: MANOEL CUNHA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.104/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.401 ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 30/10/2007NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO BATOCHIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.253/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2007Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.437 ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/09/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.401/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.437/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.196/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL CUNHA LACERDAOAB/MS 1.099
- JOSÉ ROBERTO BATOCHIO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Jorge Rafaat Toumani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.