JORGE ROBERTO DE SA AYRES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 24/08/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.428 AgR-EDEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogado: LUCIANO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 274.428 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: LUCIANO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.101.255/RJAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: LUCIANO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.255/RJPacientedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.141.805/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: LUCIANO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.141.805/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: LUCIANO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.805/RJAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.413/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogado: LUCIANO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.922/RJCorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.390.526/RJAgravantedecisão monocrática de 24/08/2023ConcedidoAdvogados: FELIPE DA SILVA SIMÃO, LEONEL AUGUSTO LUIZ XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO SANTANA
- LUCIANO SANTANAOAB/RJ 142.780
- FELIPE DA SILVA SIMÃOOAB/RJ 102.190
- LEONEL AUGUSTO LUIZ XAVIEROAB/RJ 206.661
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.957
Acompanhe os processos de JORGE ROBERTO DE SA AYRES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.