Jorge Soares Chaim

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 05/09/2006 a 14/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/09/2006 a 14/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RMS 76.852/RJRecorrentedecisão monocrática de 14/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 77.010/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoAdvogado: JORGE SOARES CHAIM ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 943.312/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogado: JORGE SOARES CHAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 71.652/RJRecorrentedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogado: JORGE SOARES CHAIM ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ VISTA no REsp 764.757/RJRecorridodecisão monocrática de 04/10/2006Advogado: JORGE SOARES CHAIM ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 764.757/RJRecorridodecisão monocrática de 05/09/2006ConcedidoAdvogado: JORGE SOARES CHAIM ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.