Josafa Carvalho Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 08/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 08/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/09/2025ProvidoAdvogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810627-06.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2025NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808306-03.2022.8.10.0000
STJ REsp 2.115.843/MARecorridodecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808306-03.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808306-03.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.