Joscimar Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSCIMAR PEREIRA DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 28/06/2023 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.102.929/ESAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: ELIANE RIBEIRO CUEL FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.929/ESPacientedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.074.777/ESAgravanteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.777/ESImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.071.496/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ, LIDIANE SILVA DOS SANTOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.496/ESPacientedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.112.965/ESAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.103/ESCorréudecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.685.004/ESCorréudecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.733/ESPacientedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.746/ESPacientedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIANE RIBEIRO CUEL FALCÃOOAB/ES 44.219
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZOAB/ES 18.613
- LIDIANE SILVA DOS SANTOS MARTINSOAB/ES 40.650
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 157 CP2
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Joscimar Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.