Jose Airton da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AIRTON DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT e 13 publicações do DJEN, de 23/03/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 20 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2167883Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0721759-02.2026.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704309-80.2025.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166264Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704309-80.2025.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 31/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704309-80.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0721759-02.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 29/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704309-80.2025.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 29/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.277/DFCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.250.050/DFRecorridodecisão monocrática de 24/02/2026ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0704309-80.2025.8.07.0000DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 27/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2057710Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055625Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049801Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704309-80.2025.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 09/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704309-80.2025.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704309-80.2025.8.07.0000Intimação de pauta1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 12/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025397Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704309-80.2025.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704309-80.2025.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 01/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704309-80.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675167Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOROAB/DF 29.190
- GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHOOAB/DF 29.145
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Airton da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.