Jose Alberto Coelho Paz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALBERTO COELHO PAZ
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 10/06/2022 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804971-92.2017.8.18.0140
- STJ AR 7.959/PIAutordecisão monocrática de 07/10/2025Advogados: RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO, SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.408.024/PIAgravadoQuarta Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.408.024/PIAgravadodecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.418.352 AgR/PIAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/06/2023Advogado: RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.933.421EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2022NegadoAdvogados: RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO, SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.933.421Agravanteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIROOAB/DF 22.800
- SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVESOAB/PI 15.891
- RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC5
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 20 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Jose Alberto Coelho Paz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.