Jose Alberto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALBERTO DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 16/12/2020 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2020 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.863.153/MSAgravadoacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.863.153/MSRecorridodecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.863.153/MSEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.863.153/MSAgravadoacórdão de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803939-19.2022.8.12.0019
- STJ AREsp 2.863.153/MSAgravadodecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Seção Cívelacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: Gilson Gomes da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401031-60.2023.8.12.0000
- STJ REsp 2.149.720/MSRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.720/MSAgravantedecisão monocrática de 11/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerido4ª Seção Cívelacórdão de 24/04/2024Advogados: Gilson Gomes da Costa, Gilson Gomes da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401031-60.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.170.191/MSInteressadodecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600288-66.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.170.191Interessadodecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.286.230 AgR/MSAgravadoTribunal Plenoacórdão de 23/11/2020NegadoAdvogado: GILSON GOMES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gilson Gomes da CostaOAB/MS 6.109
- GILSON GOMES DA COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de Jose Alberto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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