Jose Albino Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALBINO NETO
Em números
5 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 914.869/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL, PEDRO PAULO MENDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.225/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL, PEDRO PAULO MENDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.608/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, JOSÉ ALBINO NETO, FRANK ROMUALDO RECHE MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.112Impetrantedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, JOSÉ ALBINO NETO, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.345Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, JOSÉ ALBINO NETO, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALBINO NETOOAB/SP 275.310
- FRANK ROMUALDO RECHE MACIELOAB/PR 63.514
- PEDRO PAULO MENDES MARTINSOAB/PR 92.349
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESOAB/SP 221.336
- GUILHERME FELIPE BATISTA VAZOAB/SP 316.470
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Albino Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.