Jose Alexandre Duarte
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALEXANDRE DUARTE
Em números
14 decisões do STJ, de 03/03/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.353/RJPacientedecisão monocrática de 22/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.244/RJRecorrentedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: CRISTIAN FERNANDES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.891/RJCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.541/RJCorréudecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.558/RJCorréudecisão monocrática de 13/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.611/RJCorréudecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.445Corréuacórdão de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.689Corréudecisão monocrática de 06/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.497Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.940/RJCorréudecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.689Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.267Corréudecisão monocrática de 15/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.923/RJRecorrenteacórdão de 22/03/2022ConcedidoAdvogado: THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.248CorréuSexta Turmaacórdão de 03/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIAN FERNANDES DUARTEOAB/RJ 243.801
- THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOSOAB/RJ 197.030
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Jose Alexandre Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.