Jose Almeida Brito

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 17/02/2025 a 04/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/02/2025 a 04/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogados: DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS, JULIANA BARRETO RIOS, GABRIELA FERRARI RENDDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023091-96.2022.8.05.0001
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogados: LARISSA GUEDES MENEZES, RODRIGO VIANA PANZERI, JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060277-25.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Câmara Cível Juizo Recorrente: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): Recorrido: Estado da Bahia eacórdão de 17/02/2025Advogados: Rodrigo Viana Panzeri, Debora Cristina Bispo Dos Santos, Juliana Barreto Rios e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0518531-40.2015.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.