Jose Alves de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALVES DE FREITAS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/05/2024 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.349.801/CEAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO GONÇALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 217.751/CEInteressadoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: TÚLIO LEITE MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteFrancisco Lucídio de Queiroz Júnior Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Joséacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200860-61.2022.8.06.0112
- STJ CC 217.751/CEInteressadodecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: TÚLIO LEITE MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200860-61.2022.8.06.0112
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 02/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200860-61.2022.8.06.0112
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 07/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000225-76.2009.8.06.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO GONÇALVES DIASOAB/CE 10.416
- TÚLIO LEITE MARANHÃOOAB/CE 763
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 51 Lei 8078/19902
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1007 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Alves de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.