José Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ALVES DOS SANTOS
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/03/2002 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2002 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 11 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 07/07/2026ProvidoAdvogado: JEAN SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006583-45.2024.8.05.0150
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogados: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA, CAIO DE ASSIS GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8078633-97.2025.8.05.0000
- STJ REsp 2.262.879/BARecorridodecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: MARISA HELENA TEOFILO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: GENILSON SOUZA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002403-54.2011.8.05.0126
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 05/05/2020ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001139-30.2024.8.05.0021
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogado: AERTH LIRIO COPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034156-86.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: AERTH LIRIO COPPODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031500-59.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoAdvogados: ANDRESSA DA SILVA RIBEIRO, ELIELMA SOUZA OLIVEIRA BONATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000378-18.2023.8.05.0123
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 11/07/2025NegadoAdvogados: ANDRESSA DA SILVA RIBEIRO, ELIELMA SOUZA OLIVEIRA BONATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000378-18.2023.8.05.0123
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 10/03/2025ParcialAdvogados: Pedro Barreto Paes Lomes, Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito, Vitor De Azevedo CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000104-34.2024.8.05.0183
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000187-27.2011.8.05.0157
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 29/01/2025ParcialAdvogado: Isaias Cantidiano De Oliveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002071-04.2021.8.05.0189
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Ricardo Vinicius Campelo De SaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012583-10.2023.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000309-21.2020.8.05.0210
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 04/10/2024ProvidoAdvogado: Jean Santos De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048058-43.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.236.542/BAAgravadoacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO, RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA, CAIO DE ASSIS GUIMARÃES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.542/BAAgravadodecisão monocrática de 13/06/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO, RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA, CAIO DE ASSIS GUIMARÃES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.119.644Agravadodecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogado: ITAGUARACY BEZERRA JUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.845.824AgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 387.234/BARecorridodecisão monocrática de 04/03/2002Advogado: LUCIO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN SANTOS DE OLIVEIRA
- RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
- CAIO DE ASSIS GUIMARAES
- MARISA HELENA TEOFILO CABRALOAB/MG 121.489
- GENILSON SOUZA ROCHA
- AERTH LIRIO COPPO
- ANDRESSA DA SILVA RIBEIRO
- ELIELMA SOUZA OLIVEIRA BONATTO
- Pedro Barreto Paes LomesOAB/BA 38.941
- Claudio Manoel Rodrigues Vieira De BritoOAB/BA 29.556
- Vitor De Azevedo CardosoOAB/BA 27.006
- Isaias Cantidiano De Oliveira NetoOAB/BA 48.030
- Ricardo Vinicius Campelo De SaOAB/PE 34.266
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/BA 60.601
- Jean Santos De OliveiraOAB/BA 36.135
- RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDOOAB/BA 26.086
- RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRAOAB/BA 25.775
- CAIO DE ASSIS GUIMARÃESOAB/BA 56.251
- INGRID RADEL RIBEIROOAB/BA 34.269
- ITAGUARACY BEZERRA JUCAOAB/BA 26.794
- LUCIO CARDOSO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de José Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.