Jose Alves Maciel
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALVES MACIEL
Em números
5 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.962/TOImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogado: JOSÉ ALVES MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.537/TOAgravanteacórdão de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.708/TOImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoAdvogado: JOSÉ ALVES MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.484/TOAgravantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: THIAGO LOPES BENFICA, MASSARU CORACINI OKADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.839Impetrantedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALVES MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALVES MACIELOAB/TO 488
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- THIAGO LOPES BENFICAOAB/TO 2.329
- MASSARU CORACINI OKADAOAB/TO 6.155
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Jose Alves Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.