José Americo Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ AMERICO LIMA
Em números
6 decisões do STJ, de 19/02/2003 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2003 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.007.668/SEAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.485/SEPacientedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.352.506/SEEmbargantedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoAdvogado: FABIANO FREIRE FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.513.625/SEInteressadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.506/SEAgravantedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogado: FABIANO FREIRE FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 480.520/SEAgravantedecisão monocrática de 19/02/2003Não conhecidoAdvogado: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO FREIRE FEITOSAOAB/SE 3.173
- ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
Acompanhe os processos de José Americo Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.