Jose Antonio da Silva Caldas
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO DA SILVA CALDAS
Em números
8 decisões do STJ, de 09/05/2023 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.123.571/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.571/SPAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.950.750/SPInteressadodecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.950.750/SPInteressadoacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.950.750/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.750/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.394/SPCorréudecisão monocrática de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.994/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO RIBEIRO DE SOUZAOAB/SP 439.550
- ANA PAULA DA SILVAOAB/SP 401.560
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 226 CPP2
- art. 386 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Jose Antonio da Silva Caldas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.