Jose Antonio de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO DE JESUS
Em números
9 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 09/08/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001210-14.2025.8.05.0242
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000725-11.2025.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 28/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001489-97.2025.8.05.0242
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001715-02.2025.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 28/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001299-37.2025.8.05.0242
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 31/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000608-48.2017.8.05.0014
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Cleildo Oliveira e Outros (18) Advogado(s): Heloisio Fernando Dias Impetrado:acórdão de 27/11/2024ParcialAdvogado: Heloisio Fernando DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064835-40.2023.8.05.0000
- STF Rcl 52.099 AgR/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.165.065Agravantedecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Heloisio Fernando DiasOAB/BA 76.261
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jose Antonio de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.