José Antonio de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 17/10/2022 a 20/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/10/2022 a 20/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/10/2025Advogados: ESTER SOUZA DE NOVAIS, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801599-67.2023.8.10.0102
TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2025Advogado: ESTER SOUZA DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801599-67.2023.8.10.0102
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/02/2025Advogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800504-17.2022.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/09/2023NegadoAdvogados: Cilene Melo de Sousa, Chiara Renata Dias ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805870-05.2022.8.10.0022
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/09/2023Advogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800515-46.2022.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2022Advogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800522-38.2022.8.10.0076

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.