José Antonio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/11/2025ProvidoAdvogado: Carlos Yoshiaki KomoriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800018-36.2024.8.12.0034
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: Thais Roque Sagin LazzarotoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800929-03.2023.8.12.0028
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025ParcialAdvogados: Andressa da Silva Carvalho, André Costa de Souza, Angela de Araujo Lopes MourãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401703-97.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2024ParcialAdvogados: Herbert Lima, Ketulin dos Anjos PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800754-52.2018.8.12.0038
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogado: Renata Barbosa Lacerda OlivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000682-71.2024.8.12.0000
- STJ HC 837.577/MSCorréudecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2024ProvidoAdvogados: Paulo Roberto Neves de Souza, Paulo Roberto Pinto de Souza, Juscelino Henrique de Camargo Weingärtner e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410768-53.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2024ProvidoAdvogado: Thales Chalub CerqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601198-59.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogado: Rubens Dario Ferreira Lobo JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000239-61.2001.8.12.0033
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: Arthur Jenson BerettaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801486-67.2022.8.12.0046
- STJ AREsp 2.546.776/MSCorréudecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: Tarcisio Jorge de Paula Gonçalves, Alex Silva da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422803-79.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: Juliano Wilson S. BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816215-37.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 05/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411200-43.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2023NegadoAdvogado: Enevaldo Alves da RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001925-11.2021.8.12.0026
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2023NegadoAdvogado: Tarcisio Jorge de Paula GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418646-97.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/01/2023ParcialAdvogado: Elisiane Cristina Boço do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002313-89.2013.8.12.0026
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2022NegadoAdvogado: Rafael Almeida SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815485-33.2019.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.128.038Agravantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogados: ALEX SILVA DA COSTA, TARCISIO JORGE DE PAULA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2022ParcialAdvogado: Pollyana Siqueira de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002152-35.2019.8.12.0005
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Yoshiaki KomoriOAB/MS 5.457
- Thais Roque Sagin Lazzaroto
- Andressa da Silva CarvalhoOAB/MS 23.327
- André Costa de SouzaOAB/MS 21.714
- Angela de Araujo Lopes MourãoOAB/MS 28.477
- Herbert LimaOAB/MS 4.749
- Ketulin dos Anjos PereiraOAB/MS 21.780
- Renata Barbosa Lacerda OlivaOAB/MS 7.402
- Paulo Roberto Neves de SouzaOAB/MS 4.417
- Paulo Roberto Pinto de SouzaOAB/MS 14.262
- Juscelino Henrique de Camargo WeingärtnerOAB/MS 12.274
- Valéria Cristina Barbosa TaveiraOAB/MS 23.188
- Thales Chalub CerqueiraOAB/MG 113.306
- Rubens Dario Ferreira Lobo JúniorOAB/MS 3.440A
- Arthur Jenson BerettaOAB/MS 15.069
- Tarcisio Jorge de Paula GonçalvesOAB/MS 20.701
- Alex Silva da CostaOAB/MS 18.443
- Juliano Wilson S. BarbosaOAB/MS 9.943
- Enevaldo Alves da RochaOAB/MS 7.025
- Elisiane Cristina Boço do Rosário
- Rafael Almeida SilvaOAB/MS 14.255
- Pollyana Siqueira de Oliveira
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1003 CPC2
- art. 1007 CPC2
- art. 1009 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
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