Jose Antonio Ramos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO RAMOS DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 03/03/2026 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2026 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 241.895/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Advogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.075.971/SPRequerentedecisão monocrática de 02/09/2026Advogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 241.877/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Advogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 241.880/SPEmbargantedecisão monocrática de 31/08/2026Advogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.877/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.075.971/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 241.880/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.895/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogados: AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 244.243/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogados: AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.880/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/07/2026NegadoAdvogados: AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.971/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DA ROCHA DE SOUZAOAB/ES 14.589
- AIRES VINICIUS CAMPOS COELHOOAB/ES 20.344
- CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTOOAB/ES 40.137
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Jose Antonio Ramos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.