Jose Aparecido Cintra
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE APARECIDO CINTRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 06/02/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 229.205/PRAgravanteacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: GABRIELLE APARECIDA SILVA, STEFANI DA SILVA CALEGARI, ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.205/PRRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO, GABRIELLE APARECIDA SILVA, STEFANI DA SILVA CALEGARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 874.588/PRRequerentedecisão monocrática de 28/02/2024Advogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, CHARLES BACCAN JÚNIOR, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 232.294 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONCA BRAZAO, GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB/SP 471.384), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO ( OAB/SP 441.367)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 177.494/PRAgravanteacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.494Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 799.497AgravanteSexta Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.497/PRPacientedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELLE APARECIDA SILVAOAB/SP 471.384
- STEFANI DA SILVA CALEGARIOAB/SP 510.472
- ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃOOAB/SP 197.602
- CHARLES BACCAN JÚNIOROAB/SP 196.702
- YASMIM ZANUTO LEOPOLDINOOAB/SP 441.367
- ARAI DE MENDONCA BRAZAO
- GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB/SP 471.384)
- YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO ( OAB/SP 441.367)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 282 CPP4
- art. 117 Lei 7210/19843
- art. 312 CPP3
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Aparecido Cintra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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