José Ataliba Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ATALIBA RODRIGUES
Em números
4 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 28/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 28/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.147.616/RJRecorridodecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.601.582/RJAgravadodecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL MARIA DE FRANÇA MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.944.861Agravadodecisão monocrática de 06/12/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.944.861Recorridodecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogado: EDUARDO MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRAOAB/RJ 103.197
- RAPHAEL MARIA DE FRANÇA MONTENEGROOAB/RJ 200.021
Leis e temas das decisões
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