Jose Augusto Castro Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO CASTRO SOUSA
Em números
5 decisões do STJ, de 25/07/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 2.960.560/MARecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.960.560/MAAgravanteacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.960.560/MAEmbargantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.960.560/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.560/MAAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Jose Augusto Castro Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.