José Augusto da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2002 a 30/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/2002 a 30/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: ILLA BRITO DO SANTOS, GUSTAVO MEDRADO SANTOS, HARLEY BRITO MUNIZ e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000021-72.2023.8.05.0144
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: RODOLFO DE ALMEIDA MATOS, ANTONIO ELIOMAR FREIRE DE SA, RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000070-41.2022.8.05.0244
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogados: RODOLFO DE ALMEIDA MATOS, ANTONIO ELIOMAR FREIRE DE SA, RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000070-41.2022.8.05.0244
STJ AREsp 3.032.865/BAAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002682-66.2024.8.05.0248
STJ REsp 383.975/BARecorridodecisão monocrática de 06/02/2002Advogado: EDUARDO ANTÔNIO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.