Jose Augusto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 04/04/2000 a 18/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2000 a 18/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 195.089/MGCorréudecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.137.122Agravadodecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoAdvogado: MANFRINE CHAVES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 43.732 ED-AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/06/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 453.284/MGRecorridodecisão monocrática de 11/10/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 300.387/MGAgravantedecisão monocrática de 23/06/2000Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 291.494/MGAgravantedecisão monocrática de 19/05/2000NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 285.465/MGAgravantedecisão monocrática de 04/04/2000NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANFRINE CHAVES DE ALMEIDAOAB/MG 148.359
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose Augusto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.