Jose Augusto Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO FERNANDES
Em números
7 decisões do STJ, de 13/06/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 39.530/SPAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.543/SPCorréudecisão monocrática de 06/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.228/SPCorréudecisão monocrática de 22/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 39.530/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.017/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 39.530/SPReclamantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 39.530Embargantedecisão monocrática de 13/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Jose Augusto Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.