Jose Augusto Marques Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS
Em números
11 decisões do STJ, de 03/04/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.984.619/MGAgravantedecisão monocrática de 27/08/2026Advogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, GUILHERME MENEZES NAVES, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 971.127/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLER, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.984.619/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, GUILHERME MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLER e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.127/MGPacientedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.984.619/MGEmbarganteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, GUILHERME MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLER e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.984.619/MGAgravanteacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, GUILHERME MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLER e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.701/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.619/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, GUILHERME MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLER e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.619/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES, GUILHERME MENEZES NAVES, DANIEL FONSÊCA ROLLER e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.429/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.977/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVESOAB/DF 16.233
- GUILHERME MENEZES NAVESOAB/DF 16.826
- KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSOAB/MG 119.062
- NILSON VITAL NAVESOAB/DF 32.979
- BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHOOAB/DF 45.095
- DANIEL FONSECA ROLLEROAB/DF 17.568
- JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROSOAB/MG 119.226
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 105 CF4
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 109 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jose Augusto Marques Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.