Jose Augusto Silva Borges
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO SILVA BORGES
Em números
9 decisões do STJ, de 29/11/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 882.773/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 882.773/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.773/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.698/SPAgravadodecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogados: LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR, JOSE AUGUSTO DA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.641/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.936/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.234/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.698/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.492Pacientedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOROAB/SP 440.857
- JOSE AUGUSTO DA SILVA BORGES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Jose Augusto Silva Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.