Jose Batista dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BATISTA DOS SANTOS
Em números
23 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/1999 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/1999 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 16 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.159.518/BAAgravadoacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: MAÍSA MOTA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 17/06/2026ProvidoAdvogados: JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS, LEOMAN BORGES MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022413-85.2023.8.05.0150
- STJ AREsp 3.159.518/BAAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: MAÍSA MOTA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.048.254/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.048.254/BAAgravadodecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cívelacórdão de 24/01/2025NegadoAdvogados: Fabiano Samartin Fernandes, Daniela Hohlenwerger Samartin FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0563420-74.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 17/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500239-59.2018.8.05.0079
- TRT5 Sem númeroRecorridoQuinta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-15.2022.5.05.0121
- TRT5 Sem númeroRecorridoQuinta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-15.2022.5.05.0121
- TRT5 Sem númeroRecorridoQuinta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-15.2022.5.05.0121
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 10/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500239-59.2018.8.05.0079
- TRT5 Sem númeroRecorridoQuinta Turmaacórdão de 31/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-15.2022.5.05.0121
- TRT5 Sem númeroRecorridoQuinta Turmaacórdão de 31/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-15.2022.5.05.0121
- TRT5 Sem númeroRecorridoQuinta Turmaacórdão de 31/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-15.2022.5.05.0121
- TRT5 Sem númeroRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-15.2022.5.05.0121
- TRT5 Sem númeroRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-15.2022.5.05.0121
- TRT5 Sem númeroRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-15.2022.5.05.0121
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501531-18.2014.8.05.0080
- STJ RMS 70.577/BARecorrentedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, LISIANE MACHADO FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.887/BARecorrentedecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 13/06/2022NegadoAdvogados: NATALIA SANTANA DOS SANTOS, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035589-67.2021.8.05.0000
- STJ Ag 361.581/BAAgravadodecisão monocrática de 26/04/2001Negado seguimentoAdvogado: ROSIMEIA LINS MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 251.565/BAAgravadodecisão monocrática de 23/09/1999Negado seguimentoAdvogado: DR. JOSÉ AFFONSO CARRASCO D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAÍSA MOTA RIOSOAB/BA 14.609
- JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS
- LEOMAN BORGES MATOS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
- Daniela Hohlenwerger Samartin FernandesOAB/BA 19.134
- FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALOAB/BA 28.164
- LISIANE MACHADO FERREIRAOAB/BA 65.127
- NATALIA SANTANA DOS SANTOSOAB/BA 68.946
- NATALIA SANTANA DOS SANTOS
- FABIANO SAMARTIN FERNANDES
- FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL
- ROSIMEIA LINS MAGALHAES
- DR. JOSÉ AFFONSO CARRASCO D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC6
- art. 897-A Lei 5452/19436
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 932 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.275.239
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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