Jose Benedito Lemes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BENEDITO LEMES
Em números
6 decisões do STJ, de 15/09/2023 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.080.976/MSAgravanteacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.976/MSPacientedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.006/MSPacientedecisão monocrática de 30/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.175/MSPacientedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.403/MSPacientedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.114/MSPacientedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVESOAB/PE 48.963
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 44 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Jose Benedito Lemes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.