Jose Bezerra da Silva Filho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2024 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.025.714/BAAgravadoacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.042/BAAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogado: DILTON SILVA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.714/BAAgravantedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.316/BACorréudecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.724/BAPacientedecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Jose Bezerra da Silva Filho e Outros Advogado(s): Numeriano Gilson de Souza Aacórdão de 01/12/2025ParcialAdvogado: NUMERIANO GILSON DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002328-18.2024.8.05.0191
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Jose Bezerra da Silva Filho e Outros (2) Advogado(s): Numeriano Gilson de Souacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogado: Numeriano Gilson De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046823-41.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- DILTON SILVA ROCHA JUNIOROAB/SE 8.886
- NUMERIANO GILSON DE SOUZA
- Numeriano Gilson De SouzaOAB/BA 931
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 386 CPP2
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Bezerra da Silva Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.