Jose Carlos Babugia
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS BABUGIA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 22/10/2024 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2024 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.761.342/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO, GABRIEL BRAGA SILVA, MATHEUS MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 263.900 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO, GABRIEL BRAGA SILVA, MATHEUS MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.761.342/SPAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO, GABRIEL BRAGA SILVA, MATHEUS MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.761.342/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO, GABRIEL BRAGA SILVA, MATHEUS MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 962.461/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO, GABRIEL BRAGA SILVA, MATHEUS MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.761.342/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO, GABRIEL BRAGA SILVA, MATHEUS MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.761.342/SPAgravanteacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO, GABRIEL BRAGA SILVA, MATHEUS MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 962.461/SPAgravanteacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO, GABRIEL BRAGA SILVA, MATHEUS MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.461/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.761.342/SPEmbargantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO, GABRIEL BRAGA SILVA, MATHEUS MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.761.342/SPAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO, GABRIEL BRAGA SILVA, MATHEUS MELLO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FERREIRA DALL'AMICOOAB/PR 93.466
- GABRIEL BRAGA SILVAOAB/PR 93.029
- MATHEUS MELLO DOS SANTOSOAB/PR 107.772
- RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO
- GABRIEL BRAGA SILVA
- MATHEUS MELLO DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Jose Carlos Babugia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.