Jose Carlos Braga
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS BRAGA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 16/04/2020 a 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2020 a 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.870.304/SPAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO VIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.186/SPCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.030.142/SPEmbargadoacórdão de 22/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.496Recorridodecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.030.142/SPAgravadoacórdão de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.030.142/SPRecorridodecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.201.026 AgR-ED-AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 21/12/2020Não conhecidoAdvogado: PAULO SIMON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.201.026 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 20/03/2020NegadoAdvogado: PAULO SIMON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO VIANIOAB/SP 83.146
- PAULO SIMON DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de Jose Carlos Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.