Jose Carlos da Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DA COSTA
Em números
10 decisões do STJ, de 28/02/2001 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2001 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.875.201/MGEmbarganteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, JULIANA MALAQUIAS XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.875.201/MGAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.875.201/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.875.201/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.875.201/MGAgravanteacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.875.201/MGAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025ConcedidoAdvogados: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.000.561/MGAgravadodecisão monocrática de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.313Pacientedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 378.569/MGRecorridodecisão monocrática de 12/03/2002Advogado: JOSE GOMES GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 353.203/MGAgravantedecisão monocrática de 28/02/2001ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINOOAB/MG 83.263
- JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHOOAB/MG 96.648
- JULIANA MALAQUIAS XAVIEROAB/MG 163.564
- JOSE GOMES GALVAO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Jose Carlos da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.