Jose Carlos da Costa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DA COSTA
Em números
11 decisões do STJ, de 21/06/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.262.510/PEAgravadodecisão monocrática de 15/06/2026ConcedidoAdvogados: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.180/PECorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.386/PECorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.239/PECorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.226/PECorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.873/PECorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.793Corréudecisão monocrática de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.154CorréuSexta Turmaacórdão de 16/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.925Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.045Corréudecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.125Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENESOAB/RN 5.786
- EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSAOAB/RN 11.641
- EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSAOAB/PB 27.239A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 1 Lei 12850/20135
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Carlos da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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