Jose Carlos de Castro

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 04/08/1995 a 07/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/08/1995 a 07/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.692.359/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO OLIVEIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.692.359/SPAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO OLIVEIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 197.869/SPCorréudecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.564.623/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA, EDNILSON BOMBONATO, FELIPE GRADIM PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 855.027/SPCorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.047.123/SPRecorridodecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 101.272Corréuacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 347.483/SPAgravadodecisão monocrática de 02/02/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 72.224/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 06/06/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.