Jose Carlos de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS DE JESUS
Em números
19 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 13/05/1994 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/1994 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 10 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025018-92.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 12/06/2026ParcialAdvogado: FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005449-74.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: Salvador Coutinho SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500579-43.2017.8.05.0271
- STJ AREsp 2.695.829/BAAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 08/10/2025ProvidoAdvogados: DANIELA MUNIZ GONCALVES, ALEX GONCALVES DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0513920-44.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Norma Silva Gouveia e Outros Advogado(s): Sergio Andrade Araujo Mateus Filho Apelado: Ednaacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogado: Sergio Andrade Araujo Mateus FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804878-49.2015.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: Paulo Jose Campos LoboDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000835-87.2011.8.05.0001
- STJ AREsp 2.695.829/BAAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Adailton Gonçalves Cardoso e Outros (22) Advogado(s): Deborah Cardoso Guirra Apelado: Coacórdão de 11/11/2024Não conhecidoAdvogado: Deborah Cardoso GuirraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301035-67.2012.8.05.0039
- STJ AREsp 2.764.756/BAAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS MALANDRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.757/BAPacientedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.554.326/BAAgravadoacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: MARIA GUALBERTO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.554.326/BAAgravadodecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA GUALBERTO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.862/BACorréudecisão monocrática de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.109.134/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARES, ROBERTO DANTAS MARQUES, MARIA GUALBERTO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.109.134/BAAgravadodecisão monocrática de 21/08/2023Advogados: SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARES, ROBERTO DANTAS MARQUES, MARIA GUALBERTO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.134Agravadodecisão monocrática de 15/06/2022Não conhecidoAdvogados: SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARES, ROBERTO DANTAS MARQUES, MARIA GUALBERTO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.937.439Agravantedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.916/BAPacienteSegunda Turmaacórdão de 01/03/1994Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
- FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO
- Salvador Coutinho SantosOAB/BA 9.153
- DANIELA MUNIZ GONCALVES
- ALEX GONCALVES DE JESUS
- Sergio Andrade Araujo Mateus FilhoOAB/BA 38.757
- Paulo Jose Campos LoboOAB/BA 9.302
- Deborah Cardoso GuirraOAB/BA 14.622
- MATHEUS DOS SANTOS MALANDRAOAB/BA 33.730
- MARIA GUALBERTO DANTASOAB/BA 7.042
- SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARESOAB/BA 36.578S
- ROBERTO DANTAS MARQUESOAB/SP 301.393A
- MARIA GUALBERTO DANTASOAB/BA 7.042A
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Carlos de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.