José Carlos do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2002 a 21/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/04/2002 a 21/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 14/08/2026ProvidoAdvogados: MANUELA CASTOR DOS SANTOS, JORGE SANTOS ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0510592-67.2019.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 18/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503636-59.2015.8.05.0103
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 14/03/2026Advogados: LARISSA GUEDES MENEZES, RODRIGO VIANA PANZERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060453-33.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 03/03/2026ProvidoAdvogado: ADEMILSON FAGUNDES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064122-94.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 20/02/2026ParcialAdvogados: JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS, RODRIGO VIANA PANZERI, DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059228-75.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 07/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006981-34.2022.8.05.0191
STJ REsp 408.117/BARecorridodecisão monocrática de 02/04/2002Advogado: NILZA RODRIGUES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.