Jose Carlos Lopes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS LOPES
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 10/03/2006 a 12/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2006 a 12/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 771.809/RJCorréudecisão monocrática de 12/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.374.680 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.028.697Agravanteacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.605Corréudecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.269Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.028.697Agravantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 623.248 AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 09/02/2007NegadoAdvogado: BIANCA DOS SANTOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 418.610 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/02/2006NegadoAdvogado: LUIZ CESAR MAGALHÃES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- BIANCA DOS SANTOS E SILVA
- LUIZ CESAR MAGALHÃES DE CASTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 5452/19431
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose Carlos Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.