Jose Carlos Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS RODRIGUES
Em números
23 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2021 a 16/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 16/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0544265-68.2012.8.06.0001
- STJ AREsp 3.115.789/CEAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0544265-68.2012.8.06.0001
- STJ AgRg no AREsp 2.602.810/CEInteressadoacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.602.810/CEInteressadoQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Carlos Alberto Mendes Forterelator . - Advs: Jean Michel Ribeiro Ferreira (oab: 13428/ce) - Defensoria Púbacórdão de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0633694-29.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0633694-29.2024.8.06.0000
- STJ AREsp 2.602.810/CEAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.810/CEAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.810/CEAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.534/CECorréudecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.645/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.943.412/CEEmbargadoacórdão de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.992/CECorréudecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.645/CEPacientedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.820/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.943.412/CEEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.943.412/CERequeridodecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na SLS 2.986Requeridodecisão monocrática de 14/06/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA NETO, RENATA MARCELO PINTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.943.412Embargadoacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.069Corréudecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.943.412AgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 2.986Interessadodecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA NETO, RENATA MARCELO PINTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHOOAB/CE 45.393
- FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHOOAB/PE 31.685
- ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA NETOOAB/CE 3.151
- RENATA MARCELO PINTO DE OLIVEIRAOAB/CE 21.126
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 33 Lei 11343/200610
- art. 33 CP9
- art. 1009 CPC3
- art. 1015 CPC3
- art. 1026 CPC3
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jose Carlos Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.