Jose Carlos Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS SIQUEIRA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/09/1999 a 20/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/1999 a 20/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.624.943/DFAgravadodecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745431Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750575Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750484Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707672Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.214.873/DFAgravadodecisão monocrática de 15/02/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1639490Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022366-25.2004.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1438694Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711041-19.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1417954Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711041-19.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1406467Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711898-02.2020.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1386391Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711898-02.2020.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1386210Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022367-10.2004.8.07.0001
- STJ HC 9.644/DFPacientedecisão monocrática de 03/09/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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