José Caruzzo Escafura
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ CARUZZO ESCAFURA
Em números
1 decisão do STF, em 12/12/2013.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/12/2013, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.767.425Embarganteacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogados: NILTON CARVALHO CORREIA, OSMAR LATTUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.767.425Interessadoacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: NILTON CARVALHO CORREIA, OSMAR LATTUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.767.425Agravadoacórdão de 01/07/2022NegadoAdvogados: NILTON CARVALHO CORREIA, OSMAR LATTUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.767.425Agravadodecisão monocrática de 18/10/2021Não conhecidoAdvogados: NILTON CARVALHO CORREIA, OSMAR LATTUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.767.425/RJAgravadodecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogados: NILTON CARVALHO CORREIA, OSMAR LATTUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 642.580 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2013NegadoAdvogado: JOAQUIM QUEIROGA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 81.928/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 11/06/2002ConcedidoAdvogado: JOAQUIM QUEIROGA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 212.171 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/11/1997NegadoAdvogado: LUÍS ROBERTO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILTON CARVALHO CORREIAOAB/RJ 80.330
- OSMAR LATTUCAOAB/RJ 63.163
- JOAQUIM QUEIROGA NETO
- LUÍS ROBERTO BARROSO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 10741/20031
- art. 1003 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de José Caruzzo Escafura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.