Jose Chagas de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 01/12/2021 a 22/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2021 a 22/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/10/2024ProvidoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800431-30.2020.8.10.0039
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Guilherme Henrique Branco de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000163-82.2015.8.10.0039
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2023ProvidoAdvogado: Guilherme Henrique Branco de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800428-75.2020.8.10.0039
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800424-38.2020.8.10.0039
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogado: Guilherme Henrique Branco de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800423-53.2020.8.10.0039

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.