Jose Cicero dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE CICERO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 11/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.355.831/SPInteressadodecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.143.358/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON BERTOLINI ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.499/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/01/2026Advogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.170.055/SPAgravanteacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.055/SPRecorridodecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.635.117/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.117/SPAgravadodecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogado: KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.545/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.688/SPInteressadodecisão monocrática de 28/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.938.926/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.273.769Agravantedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 732.143Agravadoacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE DO AMARAL MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.928Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.143/SPPacientedecisão monocrática de 06/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO PEREIRAOAB/SP 142.670
- EMERSON BERTOLINI ANDRADEOAB/SP 369.903
- RAFAEL DE JESUS MOREIRAOAB/SP 400.764
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUEOAB/SP 245.643
- PAULO CÉSAR DA COSTAOAB/SP 195.289
- ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZAOAB/SP 340.217
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE DO AMARAL MATOSOAB/SP 314.044
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF3
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Jose Cicero dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.