JOSE CLARO DOS SANTOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 07/10/2024 a 20/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2024 a 20/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 20/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002149-17.2024.8.05.0181
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 29/10/2025ParcialAdvogados: VITOR DE AZEVEDO CARDOSO, PEDRO BARRETO PAES LOMES, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000900-02.2022.8.05.0181
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogados: VITOR DE AZEVEDO CARDOSO, PEDRO BARRETO PAES LOMES, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000900-02.2022.8.05.0181
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogados: Vitor De Azevedo Cardoso, Pedro Barreto Paes Lomes, Claudio Manoel Rodrigues Vieira De BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000898-32.2022.8.05.0181
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
- PEDRO BARRETO PAES LOMES
- CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO
- CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO
- Vitor De Azevedo CardosoOAB/BA 27.006
- Pedro Barreto Paes LomesOAB/BA 38.941
- Claudio Manoel Rodrigues Vieira De BritoOAB/BA 29.556
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de JOSE CLARO DOS SANTOS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.