Jose da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DA CONCEICAO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.904.535/SEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.572.216 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.535/SEAgravadodecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.197/SEEmbarganteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANDRÉ ALEXANDRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.102.197/SEAgravanteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANDRÉ ALEXANDRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.197/SERecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, ANDRÉ ALEXANDRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.113.097Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA
- JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVAOAB/RS 7.574
- PIETRO MIORIMOAB/RS 70.897
- ANDRÉ ALEXANDRINIOAB/SE 1.228A
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Jose da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.